A Chacina do (Slogan) ‘’ Interesse Coletivo’’

“O processo de argumentação tem como finalidade principal o convencimento do leitor ou ouvinte do discurso, sendo isto o que mais importa, não interessa a veracidade da substância que compõe o discurso que este ou aquele autor produz, quando no final te convence. Que significa que convencer-te com a verdade, não é porque se é verdadeiro, mas sim porque a verdade pareceu no momento ser mais eficaz que a mentira. A mentira e a verdade são recursos de igual importância no discurso e usam-se em função da sua competência no processo de persuasão.” 

A vontade imputada à pessoa coletiva de que o órgão faz parte torna-se a vontade coletiva e pode muitas vezes estar em oposição com o que o indivíduo que a exprime quereria se, em vez de agir com o titular do órgão, tivesse de actuar em nome próprio ... Afinal, se olharmos a vontade quanto à sua natureza claro que não há outra vontade se não individual (Caetano 2010).

A prossecução do interesse coletivo é a justificação que atribui lógica a qualquer manifestação do poder administrativo. Da ordem da coletividade, emanada do sufrágio universal, nasce a necessidade de responder aos que sufragaram o vencedor em particular e os demais no geral, sem questionar as forças internas e externas, ao indivíduo, que culminaram com esta ou aquela escolha, por conta do predomínio da relatividade sobre os elementos da cultura política.


 Vamos tomar, como zero da nossa função, por real uma quimérica coerência na relação entre a Lei e todo o sistema eleitoral com todos os movimentos verídicos nas situações de facto vividas, isto é, considerar que o partido no poder ascendeu-o vinculado a legalidade e legitimidade necessárias.

Não se tomem por ignotas as intempéries e turbulências que, verdadeiramente, circundam o ponto a cima resvalado. O facto é que disseca-lo invocaria estruturas de pensamento tendenciosas que colocariam em causa a imparcialidade que se pretende, mergulhando-se dessa forma num círculo vicioso que nos levaria de volta a ´´estaca Zero´´ e não avançando com o aspirado “a denúncia ao povo sobre o interesse coletivo malogrado. Até porque, não existe uma relação directa entre os votos e a satisfação dos interesses coletivos (enquanto existentes), pois, a maioria é uma qualidade designativa de escolhas particulares que por razoes  diferentes convergem e o interesse coletivo – na voz de Caetano (2010) – não é a soma de interesses individuais ... é uma sublimação de interesses individuais determinada pelas exigências da solidariedade e da colaboração no grupo social. Daí a existência de uma subordinação hierárquica do interesse individual ao suposto coletivo (grifo nosso).

Para um bom começo o importante a reter é que em democracia ascende-se ao poder por via do povo, criando-se a esperança de que este verá as suas necessidades respondidas pelo aspirante a poderoso, isto é, o poder é o meio pelo qual se satisfazem as necessidades coletivas, num dado Estado. Equação oficial.

Não obstante, permita-se que uma observação dos factos traduza qualitativamente o que a realidade nos oferece olhando para a política tal como ela se nos apresenta, a filtragem naquilo que deveria ser do que realmente é. Aliciante convite que desde já proponho a todos ( uma vista de olhos nas coisas como elas são e dali tirar ilações) afinal, como diria Maurice Halbwachs, “poucos conseguem resistir à tentação de qualquer sociólogo, ainda que um só dia na vida, que é a de dar uma definição pessoal da ciência que estuda. Eis que me apresento com esta pretensão.

Semântica à parte. Com o decorrer dos tempos, várias terminologias perderam a sua significação “AB INITIO”, em função da sua utilidade actual e perca de originalidade por decurso do tempo, não nos sendo possível aferir essas transformações de época para época, a sociedade serve-se da interpretação actualista na maioria dos casos. O termo vontade, por exemplo, passou a ser sinônimo de desejo tendo nascido como força racional para seguir em contramão dos desejos, ócio – de condições necessárias à produção de conhecimento para preguiça.

Os pagãos, vilões e feiticeiras de Dan Brown in Código da Vinci, etc, etc. Os termos administrador, ministro,... também perderam a sua significação tradicional que coincidia com a subserviência ao povo hoje constituem uma elevação de status social e da potência de agir indiscriminadamente sobre os outros. Transformam-se os títulos e a substancia também corrompe-se inevitavelmente, a legitimidade de exercício deixa-se influenciar pela legitimidade de título. No entanto, a ideia de que o ministro tem que ser escravo do povo pereceu com o tempo e desapareceu face as novas tendências da política contemporânea.

Note-se ainda que, na óptica de Amaral, “Política é a atividade humana de tipo competitivo que tem por objeto a conquista, a manutenção e exercício do poder no âmbito da sociedade” várias são as definições de política e a maioria converge sobre o que a ciam cita-se a respeito do poder, pode-se daí esclarecer que a noção de que o político está para formar um governo que satisfaça os interesses coletivos é falsa se este não estiver diretamente relacionado com o poder, indo mais fundo, é falsa se esta não for o meio pelo qual se consolida o poder outrora conquistado.

Fernandes, em ciência Política, explica que da imagem prezada pelo normativísmo jurídico e a conduta do normativismo jurídico e a conduta do normativismo ético faz surgir o normativísmo instrumental que designa por “arte da Política” estabelecendo que, traduz-se na definição dos melhores meios para alcançar certos fins do governo, sem juízos éticos ou jurídicos ou por outras, sem se preocupar com a imagem nem com a conduta. Posto.


A política é uma relação meios – fins, que, posto isto, segundo a definição da política é mais lógico  que o interesse coletivo é o meio e o fim é nada mais nada menos que o PODER.

Carvalho (2010), admitiu que, o poder define a situação daquele que tem o direito de exigir que os outros se verguem às suas diretivas numa relação social. Sendo que a relação social se desenrola num certo território ou estado. Weber acrescenta que é onde se legitima o uso da força física para fazer cumprir os seus ditames. É a coercibilidade de Marcelo Rebelo de Sousa, o privilégio de execução de Caetano, a execução coercitiva de Amaral ou mesmo a execução forçada do legislador moçambicano.

Nemo de domo sua extrahit debet é uma ova se o particular oferecer resistência a uma notificação de expropriação ativa-se o dispositivo coercitivo sobre ele e é removido mesmo que intente uma acção no tribunal administrativo. Então na gíria diz-se que é preciso que haja compaixão ou qualquer outra doze de sensacional no exercício do poder. É ai onde o povo encontra a fonte da sua mais profunda decepção e desilusão no mesmo pacote, a sensação de ter sido traído é inevitável. Estou seguro disso porque, na minha optica, os afectos, tal como a informação e a capacidade avaliativa são elementos da cultura política e esta é uma qualidade exclusivamente reservada a quem não é político, que significa que é nula a assunção da maioria de que a manifestação de poder tem que ser com amor, carinho e paixão para com o povo. Todos os afectos são considerados sentimentalismo barato na arena política. O político não precisa da cultura política da mesma forma que o Leão (animal selvagem) não precisa aprender a ser civilizado, a sua civilização depende da capacidade que este tem de se ajustar no seu habitat.

 O político é um Leão e a cultura política é uma tentativa frustrada de o domesticar, subtrair a sua potência de agir, torna-se menos político cada vez que se deixa sensibilizar pelos afectos, perde a qualidade de Leão quando o seu rugido se confunde com o rosnar de um cão medroso.

Entretanto, o povo pode votar m função de um certo afecto com amor ou ódio, contudo o político não tomará as suas decisões para com o povo em função dessa fraqueza espiritual. Dizer que o político x ou y não tem coração, é frio, não tem piedade aos seus ouvidos não constitui nenhuma ofensa, muito pelo contrário, é um elogio ao seu profissionalismo e a capacidade de descolar-se dos afectos não deixando que estes influenciem as suas decisões. Com isso é um reflexo de ignorância política ou falsidade exacerbada de um discurso falaciosao quando um candidato à  presidência da República diz o que cabe ou deixa de caber em seu coração.

Tal como explicou Jose Perreira “há poucos coisas que não se podem pensar em política e quase todas elas tem a ver com o amor, a morte e Deus” Carvalho (2010) acrescenta que “tudo que tenha a ver com os afectos, as emoções, a procura do belo, a inexorabilidade da morte, o transcendente, ou a fé, estará inevitavelmente excluído do objeto da política’. Por isso, não se espere que um político tenha como referência das suas acções aspectos relativos  à religião, amor ou o próprio fim da vida, a morte de alguém em função de uma decisão política não comove nem deve comover o político. É inexorável. Só podia ser assim.

Visitem o meu pais, onde a política proporciona morte de inocentes, sendo difícil de saber quem é o assassino, afinal é legitimo matar para consolidar tanto quanto para conquistar o poder. Mas e o interesse coletivo! acalme-se agora estamos a falar do mais importante (o poder). Pois, se o interesse coletivo fosse o que realmente importa, muitas acções que dizem respeito a satisfação das necessidades coletivas são  possíveis sem que seja necessário. Possuir tamanho poder (o cessar de fogo na minha vila por exemplo) porque é que o poder é invocado até nesses casos! Minha resposta: porque o poder é o início e o fim ultimo de todas as coisas. E o interesse coletivo! Um meio. Instrumento.

O que o povo vé como falta de humanidade para o político são apenas os, indispensáveis, ”ossos da profissão”. Nesta ordem basta olhar com os olhos de ver, constatar-se-á de imediato que os hospitais, escolas, estradas e todas as outras infraestruturas públicas que existem satisfazem as necessidades coletivas ou esforçam-se nesse sentido, mas não foram implantadas porque era essa a finalidade dos actores ou porque sentia-se pena de quem não tem educação, saúde, etc. Constituem a maior necessidade do povo sendo esta a razão do poder que se possui. Nunca.

Toda a intervenção social, econômica e cultural da administração pública desde a implantação de infraestruturas publicas a prestação de serviços, não constitui em si uma finalidade, mas sim um meio pelo qual se adestra o povo a votar com a mão certa para que se consolide o verdadeiro fim, poder. Eis a razão da supremacia do partido no poder sobre as diversas oposições, o que parece seu dever enquanto governo, converte-se em objecto de campanhas fora de época.

Chamar-me maquiavélico por esta visão é abrir espaço para uma guerra de narrativas, na medida em que há diversas e dispersas teorias que dependendo do tipo de interpretação o mesmo texto pode assumir significados adversos. O que realmente, temos aqui é uma interpretação cientifica dos factos que no dia-a-dia nos afectam e nesse processo pode-se constatar que a realidade desmente tudo o que a ciência oficial da administração pulveriza (o bem estar social é uma fraude) temos uma realidade que se prolonga em contramão daquilo que supostamente deveria ser. Então chega de ilusões. Estude-se o que é.! Assim melhor situaremos as CIRCUNSTÂNCIAS reais na diversidade cientifica. Desta forma, percebe-se que não é a minha visão que é maquiavélica, talvez o que vejo é que é!

Em suma, fica a proposta de ruptura e exploração do inconsciente. A natureza humana é individualista em mais de 50% que significa que fazer o bem a alguém é corolário do seu bem estar em primeiro lugar. Expressis Verbis: as vezes o homem só faz o bem a alguém pelo seu próprio bem, porque não quer se sentir mal. Na política, idem, o interesse coletivo so existe porque é um dos elementos que garante a consolidação do poder. Sempre que a manutenção do poder não envolver a satisfação de alguma necessidade coletiva esta perecerá e receberá o nome de demandas reprimidas até que se transforme em ameaça. Em uma palavra, o interesse coletivo não tem vida própria, não é um fenômeno com força para se auto sustentar. Conta-nos Caetano (2010) que “ o interesse coletivo, sendo de todos, não é de ninguém em especial”.

Neste momento levanto as mãos para o ar e apalpo o nada a procura do interesse coletivo perdido, que escapa a todos os sentidos do homem, simplesmente aparece quando o poder precisa dele para instrumentaliza-lo. Conclusão: o poder beneficia-se mais do fantasmagórico interesse coletivo do que o próprio povo. O poder usa-o, abusa-o, e mata-o para voltar a ressuscita-lo quando, inevitavelmente, necessário. Depois, apaga-o, chacina-o, portanto o interesse coletivo só se relaciona com o poder que o cria, instrumentaliza e extingue-o. Para o povo ele não existe. Morreu.

Aldemar do Rosário